Nova York segue os passos do Brasil e aprova projeto de lei que elimina a palavra ‘mãe’

A Assembleia Legislativa de Nova York aprovou um projeto de lei que substitui os termos “mãe” e “pai” por expressões neutras em trechos da legislação relacionados à família, filiação e custódia. A proposta agora aguarda a decisão da governadora Kathy Hochul, que poderá sancionar ou vetar a medida.

O texto foi apresentado pelos parlamentares democratas Luis Sepúlveda e Amy Paulin. Caso entre em vigor, termos tradicionais como “mother” (mãe), “father” (pai) e “paternity” (paternidade) serão substituídos por expressões como “gestating parent” (pessoa gestante), “non-gestating parent” (pessoa não gestante) e “parentage” (parentalidade).

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Segundo os autores da proposta, a mudança busca adaptar a legislação a diferentes configurações familiares, incluindo casais do mesmo sexo, processos de adoção, reprodução assistida e barriga de aluguel. Para os defensores do projeto, a linguagem atual não contempla adequadamente todas as estruturas familiares reconhecidas pela lei.

Na prática, a alteração não elimina o uso cotidiano das palavras “mãe” e “pai”, mas modifica a redação de dispositivos específicos da legislação estadual relacionados ao direito de família.

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A proposta, identificada como S9316, foi aprovada pelo Senado estadual em junho de 2026 e agora depende apenas da decisão da governadora para entrar em vigor.

A medida também provocou reação política. Parlamentares republicanos criticaram a iniciativa e afirmam que o estado deveria priorizar temas como inflação e custo de vida. Já grupos progressistas defendem a aprovação imediata do texto e classificam a mudança como um avanço na inclusão de diferentes modelos familiares.