Homenagem a Maria Eduarda impulsiona endurecimento de normas em esportes radicais (Foto: Instagram)
A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, ocorrida no dia 15 de maio durante um salto de rope jump na Ponte do Esqueleto, em Limeira (SP), impulsionou a apresentação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados. Proposto pelo deputado Capitão Alden, o texto visa inocular mudanças significativas na Lei Geral do Esporte, com a finalidade de endurecer protocolos de segurança, atribuir responsabilidades claras aos organizadores e ampliar a fiscalização em esportes de aventura e modalidades radicais no Brasil.
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Intitulado Lei Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, o projeto presta homenagem à jovem e converte a tragédia em um instrumento de conscientização e prevenção. Nas palavras do parlamentar, “a denominação da norma transforma uma fatalidade em alerta para proteger milhares de brasileiros que praticam atividades de alto risco”. A proposta propõe atualizar a legislação esportiva para prever exigências específicas a modalidades como rope jump, bungee jump, rapel e escalada, exigindo das empresas demonstrativos formais de conformidade.
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Entre as regras introduzidas, destaca-se o prazo de seis meses para que as operadoras se adequem às novas obrigações. Nesse período, será obrigatória a contratação de profissional técnico com certificação reconhecida, a realização de dupla conferência nos equipamentos de segurança, a elaboração de um cronograma de inspeções periódicas e o envio de relatórios de vistoria ao Corpo de Bombeiros. A proposta também impõe a contratação de seguro contra acidentes, garantindo cobertura para eventuais vítimas e redução de litígios.
O texto prevê ainda requisitos como a obrigatoriedade de um plano de gerenciamento de riscos detalhado, contemplando todos os cenários de possíveis falhas, e a formalização do treinamento dos operadores para assegurar a padronização das práticas. Acidentes graves deverão ser comunicados imediatamente às autoridades competentes, sob pena de sanções administrativas, civis e criminais. Além disso, equipamentos e dispositivos de ancoragem precisarão de certificados de qualidade emitidos por órgãos acreditados, com validade anual.
A proposta ganhou força após as investigações da Polícia Civil apontarem indícios de irregularidades na organização do salto de rope jump que vitimou Maria Eduarda. Três suspeitos foram presos em flagrante sob acusação de omissão de cuidados básicos na montagem da estrutura. Segundo depoimentos e laudos preliminares, o sistema de travamento e a fiação de segurança não teriam passado por testes adequados, o que pode ter provocado o descolamento da pessoa durante a descida.
Poucas horas antes do acidente, Maria Eduarda compartilhou nas redes sociais imagens do local e expressou entusiasmo para o desafio. Durante o salto, estimado em torno de 40 metros de altura, ela sofreu a queda imediatamente após o acionamento do sistema. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros chegaram rapidamente, mas não foi possível reverter os ferimentos. A repercussão do episódio tem mobilizado autoridades e operadores de segmento a rever protocolos de segurança em todo o país.