Resgate de trabalhadora doméstica mantida em condição análoga à escravidão em Bragança Paulista (Foto: Instagram)
Após denúncia, uma mulher de 62 anos foi resgatada de condição análoga à escravidão em Bragança Paulista, interior de São Paulo. Ela dedicou 49 anos de sua vida a serviços domésticos para a mesma família. A operação foi articulada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Até o momento, não havia registro formal de seu vínculo trabalhista, e ela jamais desfrutou de férias ou folga regular.
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Segundo apuração das autoridades, o pai da trabalhadora a entregou aos empregadores em 1977, quando ela tinha apenas 12 anos. Na ocasião, prometeram oferecer educação e melhores condições de vida, o que nunca se concretizou. Retirada da escola, a mulher permaneceu analfabeta e foi impedida de prosseguir nos estudos, dedicando-se integralmente às tarefas do lar durante quase meio século.
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Durante a fiscalização, os auditores confirmaram que, em quase cinco décadas, ela nunca teve direito a férias nem a um dia de descanso semanal. Trabalhava inclusive aos domingos, feriados, Natal e Ano Novo, sem interrupções. Até 2015, após um breve registro em carteira que lhe garantiu aposentadoria, recebia pequenos valores de salário, todos sob controle direto da empregadora.
Há cerca de dez anos, porém, cessou qualquer pagamento, ainda que as atividades permanecessem as mesmas. Por questões familiares, tornou-se também cuidadora exclusiva da patroa idosa e acamada, assumindo todos os cuidados sem auxílio adicional. Mesmo sem remuneração, continuou morando na casa e cumprindo longas jornadas.
Ao relatar sua rotina exaustiva aos fiscais, a mulher afirmou que passava as noites em claro velando a empregadora, enfrentava problemas de saúde e não tinha acesso a tratamento médico adequado. Seu benefício de aposentadoria chegava a ser usado para quitar despesas do próprio imóvel onde trabalhava. Nos quatro meses anteriores ao resgate, não deixou o apartamento sequer uma vez.
Segundo o depoimento, a falta de tempo e condições também afetou sua higiene pessoal. Ela contou estar há aproximadamente um mês sem lavar os cabelos e não conseguir se dedicar aos cuidados básicos. Ao ver as equipes de fiscalização, emocionou-se pela primeira vez desde que iniciou o trabalho doméstico na infância.
O Ministério Público do Trabalho calcula que a trabalhadora tem direito a cerca de R$ 1,672 milhão. Desse total, cerca de R$ 672,9 mil correspondem a verbas trabalhistas e rescisórias, R$ 500 mil a danos morais individuais e outros R$ 500 mil a danos morais coletivos. A defesa da família empregadora pediu 20 dias para apresentar sua resposta.
O procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo classificou o caso como “grave violação da dignidade humana” e ressaltou que o trabalho escravo doméstico costuma ficar oculto em residências. Após o resgate, a vítima foi encaminhada aos cuidados de familiares, e o MPT informou que adotará medidas para garantir o pagamento das verbas devidas e encaminhará o caso para investigação criminal pelas autoridades competentes.