Um homem de barba abraça um garoto de terno e gravata, ambos sorrindo. (Foto: Instagram)
A decisão judicial que concedeu perdão a Monique Medeiros no caso da morte de Henry Borel, de 4 anos, gerou uma forte reação de seu pai, Leniel Borel. Ele considera que o novo desfecho acarreta outra dor profunda e reforça a revitimização do menino, que perdeu a vida em março de 2021, no Rio de Janeiro. Segundo Leniel, a medida impacta diretamente as famílias afetadas por violência contra crianças.
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Leniel afirmou estar indignado e defendeu que todos os responsáveis fossem tratados com maior rigidez. Para ele, o resultado do julgamento abre um precedente preocupante em processos envolvendo agressões infantis e enfraquece a responsabilização de quem comete crimes contra crianças. A declaração foi dada logo após a conclusão do júri que analisou as circunstâncias da morte de Henry, ocorrida em seu apartamento na Barra da Tijuca.
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O julgamento terminou com a condenação do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, a mais de 43 anos de prisão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo, em decisão baseada em provas periciais, testemunhos de familiares e relatos de profissionais de saúde.
Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação original de homicídio doloso convertida em homicídio culposo. Em seguida, recebeu perdão judicial e também foi responsabilizada pela omissão diante da tortura sofrida pela criança. Como a pena aplicada foi considerada já cumprida, ela deixou o tribunal imediatamente após o fim da sessão, o que provocou indignação de grupos de defesa dos direitos das crianças.
A juíza responsável pelo caso considerou as respostas dos jurados aos quesitos apresentados durante o julgamento para fundamentar sua decisão. Esses quesitos, formulados pelas partes e debatidos em plenário, influenciaram diretamente na desclassificação do crime e na concessão do perdão a Monique, medida que dividiu opiniões entre especialistas em direito penal.
A assistente de acusação já anunciou que vai recorrer da decisão. Segundo a acusação, alterações na formulação dos quesitos podem ter influenciado o veredito final. Ela pretende pedir a anulação parcial do julgamento, argumentando que essas mudanças impactaram na reclassificação do homicídio. A defesa, por sua vez, sustenta a lisura do processo e afirma que o resultado respeitou integralmente o entendimento dos jurados.
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, quando foi levado a um hospital na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Apesar de ter sido informado inicialmente que ele caiu no apartamento, exames médicos revelaram múltiplas lesões compatíveis com agressões. A investigação concluiu que o menino sofreu violência dentro do imóvel, o caso teve ampla repercussão nacional e levou à prisão de Monique e de Jairinho.
