Eduardo Bolsonaro defende sanções Magnitsky contra Alexandre de Moraes (Foto: Instagram)
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou nesta quarta-feira (3) que defendeu a reativação das sanções previstas na Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em encontro recente no exterior. Segundo ele, o pedido visa responsabilizar autoridades específicas por supostas arbitrariedades sem recorrer a punições que afetem todo o país.
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Ainda de acordo com Eduardo, o ato foi apresentado ao lado do irmão, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante audiência na Casa Branca na semana passada. Na ocasião, estavam presentes o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o vice-presidente J.D. Vance e o secretário de Estado, Marco Rubio.
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Em entrevista ao TMC News, o ex-parlamentar ressaltou que reforçou o pedido de sanções não só contra Alexandre de Moraes, mas também contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes. “Eu pedi o retorno da Lei Magnitsky contra Moraes e contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes”, afirmou.
Para Eduardo Bolsonaro, medidas de retaliação adotadas pelos Estados Unidos devem atingir indivíduos ou autoridades identificadas, em vez de implicar restrições amplas que prejudiquem a economia ou toda a população de um país. Ele defendeu um enfoque cirúrgico nos alvos das punições internacionais.
O ex-deputado acrescentou que a família Bolsonaro solicitou às autoridades americanas que adiem qualquer decisão sobre tarifas ou barreiras comerciais até o desfecho das eleições brasileiras deste ano. “Nós fizemos um pedido aos americanos para que esperem a eleição deste ano antes de tomar medidas econômicas más”, explicou.
A Lei Magnitsky foi instituída em 2012 pelos Estados Unidos para sancionar estrangeiros acusados de corrupção, violações de direitos humanos ou abuso de poder. Entre os instrumentos previstos estão o bloqueio de bens em solo norte-americano, o congelamento de contas bancárias e a proibição de realização de negócios com empresas e cidadãos dos EUA.
O nome da lei homenageia o advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu em 2009 numa prisão de Moscou depois de denunciar um esquema de corrupção envolvendo autoridades russas. Em julho de 2025, Alexandre de Moraes chegou a ser incluído na lista de sancionados, sob acusação de decisões arbitrárias no Supremo, mas foi retirado do rol em dezembro daquele ano.