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Copa do Mundo: pintar a rua no Mundial pode gerar multa?


Pintura verde e amarela em rua de condomínio de Sobradinho vira alvo de multa (Foto: Instagram)

Seis moradores de um condomínio em Sobradinho (DF) foram multados em R$ 330 cada um por pintarem uma rua interna com as cores da seleção brasileira em apoio à Copa do Mundo. A penalidade segue crescendo diariamente até que a tinta seja removida, segundo a administração do prédio.

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Os residentes afirmam que utilizaram tinta à base de água, facilmente lavável, e que a via faz parte do sistema viário público. Ainda assim, a gestão aplicou a multa após reclamações de vizinhos e com base em cláusulas que exigem autorização para mudanças em áreas comuns.

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Com apenas duas semanas para o pontapé inicial do torneio, o espírito do Mundial já se reflete nas ruas de várias cidades do país, onde bandeiras tremulam e trechos de asfalto ganham tons verde e amarelo em celebrações espontâneas.

No condomínio de Sobradinho, cerca de quarenta pessoas – incluindo crianças e idosos – participaram da ação, realizada há aproximadamente quinze dias. A administração, alegando falta de autorização prévia, notificou o grupo a apagar imediatamente a pintura e, como não houve atendimento, aplicou a multa equivalente à taxa ordinária do condomínio.

O grupo contesta a sanção, argumentando que não há norma explícita que impeça intervenções festivas e que a pintura não danifica o pavimento. Para eles, o fato de a via ser pública enfraquece qualquer base legal para a cobrança diária de R$ 330.

Em resposta, a gestão do condomínio esclareceu que não se opõe a manifestações em apoio ao Brasil, mas que interferências em espaços coletivos devem respeitar o regimento interno. Após intensas discussões, foi realizada uma votação pelo aplicativo do condomínio, com cerca de 500 participantes, e a maioria se posicionou contra ações semelhantes sem aprovação.

Especialistas em direito condominial reforçam que qualquer alteração em áreas comuns, mesmo em clima de festa, demanda aprovação prévia dos condôminos. A orientação é sempre buscar deliberação formal antes de executar projetos que impactem a vizinhança.

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