Lula apresenta Programa Brasil contra o Crime Organizado no Palácio do Planalto (Foto: Instagram)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (12) o Programa Brasil contra o Crime Organizado, que contempla a adoção de um rígido padrão de segurança em 138 presídios estaduais dos 27 estados. A iniciativa, apresentada no Palácio do Planalto, destinará R$ 330,6 milhões para empregar drones, bloqueadores de celular, aparelhos de raio-x e operações contra facções criminosas.
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O projeto, conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa replicar nos presídios estaduais parte do modelo do Sistema Penitenciário Federal. A proposta busca dificultar a comunicação e o comando interno de líderes de organizações criminosas, reforçando a contenção de atividades ilícitas. Com medidas semelhantes às adotadas nas unidades federais, o governo espera criar um padrão de segurança máxima em todo o território.
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De acordo com o governo federal, a seleção das 138 unidades penais seguiu critérios técnicos, como histórico de rebeliões, tentativas de fuga e ocorrências de contrabando. Ainda não foram divulgados os nomes das penitenciárias que receberão as melhorias, mas a lista deve ser publicada em breve, após conclusão de estudos de viabilidade. As medidas serão escalonadas para garantir plena implementação.
O orçamento de R$ 330,6 milhões será aplicado na compra de 45 drones para vigilância aérea, 45 kits de varredura de perímetro, 138 aparelhos de raio-x para inspeção de visitantes e internos e 138 veículos para escoltas. Também está prevista a aquisição de bloqueadores de sinais para celulares e demais equipamentos eletrônicos, com objetivo de coibir o uso clandestino de dispositivos dentro dos presídios.
O programa inclui ainda a intensificação de operações de revista e apreensão de celulares, armas e drogas dentro das unidades prisionais. Equipes de inteligência federais e estaduais atuarão em conjunto para planejar ações táticas, interromper o fluxo de contrabando e combater o fortalecimento de redes criminosas que atuam de forma paralela ao sistema oficial.
Na cerimônia de apresentação, o secretário nacional de Políticas Penais, André de Albuquerque Garcia, ressaltou a necessidade de isolar os líderes das facções para frustrar suas ordens. "É preciso assegurar o isolamento qualificado dessas lideranças, impedir a comunicação clandestina e cortar os vínculos que hoje permitem a continuidade da ação criminosa fora dos muros dessas prisões", declarou Garcia.
Com a implantação das tecnologias e o aumento da fiscalização, o governo federal pretende reduzir a influência de chefes de facções em presídios estaduais e prevenir rebeliões ou fugas organizadas. A expectativa é que o novo padrão de segurança contribua para atenuar a criminalidade, aproximando o sistema estadual do nível de excelência verificado no âmbito federal.
