Nunes Marques convida Bolsonaro para cerimônia de posse no TSE (Foto: Instagram)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro para assumir a nova presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia agendada para terça-feira (12) em Brasília. Mesmo cumprindo prisão domiciliar desde o ano passado, Bolsonaro recebeu o convite formal, que ressalta a continuidade dos ritos institucionais. A solenidade marca o início do biênio de Nunes Marques à frente do TSE, órgão responsável por organizar e fiscalizar eleições no país.
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Para que Bolsonaro possa deixar sua residência e comparecer ao evento, será necessária a anuência do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal decorrente do processo que apura a tentativa de golpe de Estado contra as instituições republicanas. O pedido de autorização deverá conter detalhes logísticos, como uso de tornozeleira eletrônica, escolta policial e horários de ida e volta a Brasília, conforme as restrições estabelecidas no regime de prisão domiciliar.
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Fontes próximas ao ministro Nunes Marques afirmam que o convite observou o protocolo tradicional do TSE, que costuma estender convites a figuras que já exerceram ou exercem o cargo de presidente da República. A prática visa reforçar a legitimidade institucional e o caráter solene da posse, reunindo representantes de diferentes governos para o ato de transmissão de comando do tribunal.
Além de Jair Bolsonaro, receberam convite todos os ex-presidentes vivos, entre eles Dilma Rousseff, Fernando Collor e José Sarney. O atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também foi convocado oficialmente. A solenidade de posse ocorrerá no plenário do tribunal, com a presença de autoridades do Judiciário, membros do Congresso Nacional e representantes de embaixadas estrangeiras.
Nunes Marques foi o primeiro magistrado escolhido por Jair Bolsonaro para integrar o STF, em 2020. Ele assumirá a presidência do TSE pelos próximos dois anos, sucedendo a ministra Cármen Lúcia. No mesmo período, o ministro André Mendonça, igualmente indicado pelo ex-presidente, passará a ocupar a vice-presidência da corte eleitoral.
Aliados de Nunes Marques destacam que ele buscará imprimir um perfil menos intervencionista na condução das eleições de 2026. Dentre suas diretrizes estão a proteção do sistema de urnas eletrônicas, a formação de parcerias com universidades para enfrentar os desafios da inteligência artificial nas campanhas políticas e o estímulo ao uso preferencial do direito de resposta, em vez da remoção imediata de conteúdos online.