Diretor da Aneel exige esclarecimentos após Enel recusar fornecer dados

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Fernando Mosna, diretor da Aneel, anuncia investigação contra a Enel São Paulo (Foto: Instagram)

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Fernando Mosna, requisitou a instauração de uma investigação sobre a postura da Enel São Paulo ao se negar a apresentar informações referentes ao desempenho durante o apagão que deixou cerca de 900 mil clientes sem luz em setembro de 2025. A decisão foi motivada pela negativa da concessionária em colaborar com os pedidos de dados operacionais feitos pela agência.
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Segundo Mosna, a Enel argumentou que um diretor da Aneel não teria competência para exigir diretamente esse tipo de dado, afirmando que tal solicitação caberia apenas à área técnica da agência ou ao relator designado para eventual processo. A recusa de acesso às informações suscitou dúvidas sobre a transparência e o cumprimento das obrigações regulatórias pela distribuidora.
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A Aneel acendeu um alerta interno para avaliar se a posição da Enel São Paulo configura descumprimento das normas que regem a prestação de serviço público de energia elétrica. O episódio ocorre em meio a cobranças por maior qualidade e rapidez na restauração do fornecimento em eventos de alto impacto, sobretudo em regiões metropolitanas. Autoridades e consumidores reforçam a necessidade de um protocolo mais ágil em situações de crise.

Em documento oficial, Fernando Mosna criticou a atitude da concessionária ao não responder à solicitação: “Para além de simplesmente apresentar sua posição jurídica, a concessionária adotou postura de recusa expressa ao atendimento da solicitação formulada, deixando de fornecer os elementos requisitados e de colaborar com a apuração dos fatos relacionados ao evento climático e à prestação do serviço.”

O diretor ainda destacou que a negativa ultrapassa uma mera divergência de interpretação de competências internas, configurando possível infração aos deveres contratuais e regulatórios da empresa. Segundo ele, “a conduta merece exame quanto à sua aderência aos deveres regulatórios e contratuais impostos à concessionária”.

O apagão de setembro de 2025 afetou moradores da capital e do ABC Paulista, com oscilações e interrupções mais severas em São Bernardo do Campo, Santo André e Diadema. No primeiro município, foram atingidos cerca de 74% dos clientes, ou seja, aproximadamente 271 mil unidades consumidoras. Em Santo André, quase um terço das residências ficou sem energia, e em Diadema o impacto chegou a 14% até as 11h45, segundo relatos de comerciantes e moradores que viram o comércio local e serviços cotidianos serem interrompidos por horas.

De acordo com a Enel Distribuição São Paulo, a instabilidade teve origem num desligamento em uma subestação operada pela Isa Energia Brasil por volta das 10h50. O incidente provocou a queda de energia em cerca de 900 mil clientes, gerando transtornos e reforçando as críticas ao atendimento prestado pela concessionária na região metropolitana.