Lula anuncia o Desenrola Brasil 2.0 em cerimônia no Planalto (Foto: Instagram)
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (4) o ‘Desenrola Brasil 2.0’, um conjunto de medidas destinado a reduzir o endividamento das famílias brasileiras. A iniciativa prevê a disponibilização de até R$ 5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) — sendo R$ 2 bilhões já liberados —, a combinação com o uso de recursos do FGTS e descontos que podem chegar a 90% sobre o valor das dívidas em atraso. O objetivo é facilitar a renegociação, baixar juros e estimular o consumo em ano eleitoral.
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Dentro do novo programa, o FGO servirá para dar mais segurança às instituições financeiras, ao oferecer garantias que reduzam o risco de inadimplência. Com isso, os bancos poderão ofertar empréstimos com taxas menores, destinados exclusivamente à quitação de dívidas antigas. Complementarmente, o governo planeja mobilizar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões não resgatados do Sistema de Valores a Receber (SVR), que reúne quantias esquecidas junto aos bancos, ampliando ainda mais o montante disponível para renegociações.
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Outro pilar do Desenrola Brasil 2.0 é a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas exclusivamente para quitação integral de dívidas. A medida proíbe saques parciais e o uso livre do saldo pelo trabalhador, garantindo que o alívio seja efetivo e evitando novo endividamento. A expectativa é de que esses recursos sejam direcionados principalmente para débitos com juros elevados, como cartão de crédito e empréstimos pessoais.
O programa estabelece condições específicas para a renegociação: descontos de 30% a 90% sobre o valor devido; taxa de juros máxima de 1,99% ao mês; prazo de até 48 meses para quitação; e primeira parcela em até 35 dias. Há ainda um limite de R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira, e todas as operações serão amparadas pela garantia do FGO, o que deve incentivar a adesão dos bancos.
O lançamento ocorre em um cenário de comprometimento significativo da renda das famílias. Dados do Banco Central indicam que o peso dos débitos segue elevado, impulsionado pelos altos juros praticados em modalidades como cheque especial e cartão de crédito. A inadimplência permanece em níveis expressivos, pressionando o consumo e dificultando uma recuperação mais robusta da economia.
Em ano eleitoral, a medida assume também caráter político, ao buscar aquecer o consumo e dar sequência a programas anteriores de renegociação. No entanto, especialistas alertam para os riscos às contas públicas e questionam se o pacote alcançará os devedores de menor renda, que muitas vezes enfrentam maior dificuldade de acesso ao crédito formal.