Mãos contando notas do FGTS para quitação de dívidas (Foto: Instagram)
O Governo Federal oficializa nesta segunda-feira (4) o lançamento do Desenrola 2.0, permitindo que trabalhadores utilizem o saldo do FGTS para liquidar integralmente suas dívidas. Em pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que serão negociáveis débitos de cartão de crédito, cheque especial e do Fies. A medida exige que o montante disponível no fundo seja igual ou superior ao valor total do débito, sem possibilidade de abatimento parcial.
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O programa, criado para apoiar brasileiros endividados, estabelece que o FGTS só poderá ser usado para quitação completa de obrigações financeiras, sem opção de parcelamento ou redução de parcelas. Só poderá recorrer ao benefício quem tiver o saldo totalmente suficiente para cobrir o valor do compromisso.
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Em pronunciamento em rádio e TV na quinta-feira (30), Lula detalhou as categorias de débitos contempladas pelo Desenrola 2.0: cartão de crédito – incluindo a modalidade rotativa –, cheque especial, crédito pessoal e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O presidente criticou renegociações que mantêm o devedor refém de apostas em “bet”, ressaltando o impacto desproporcional sobre as mulheres. “Não é justo que elas trabalhem ainda mais para saldar dívidas de jogo dos maridos. Nosso governo não trouxe as apostas ao Brasil, mas vai impor limites aos danos que elas causam”, afirmou. Em seguida, destacou o crescimento da dívida estudantil: “O aumento do endividamento no Fies exige inclusão dessa categoria na negociação para preservar o sonho universitário.”
O uso do FGTS estará condicionado ao saldo mínimo igual ao valor da dívida, sem possibilidade de pagar apenas parte do débito. Por exemplo, um trabalhador com dívida de R$ 2 mil só poderá recorrer ao programa se tiver, no mínimo, R$ 2 mil no fundo; caso contrário, não haverá liberação do recurso.
Segundo o governo, o Desenrola 2.0 busca oferecer condições de refinanciamento mais agressivas, como forma de recuperar o equilíbrio orçamentário das famílias ao final do mês. Esse mesmo mecanismo já foi utilizado em 2022, servindo de referência para a nova fase do programa.
