Luana Piovani critica PL da Dosimetria em vídeo no Instagram (Foto: Instagram)
A atriz Luana Piovani voltou a causar grande repercussão nas redes sociais nesta quinta-feira (30), ao publicar um vídeo em seu perfil oficial no Instagram no qual faz críticas contundentes ao Congresso Nacional. A manifestação ocorre poucos dias depois da polêmica envolvendo a influenciadora Virginia Fonseca e reacende debates sobre a relação entre artistas e discussões legislativas no país. Em questão de horas, o conteúdo acumulou milhares de interações.
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Na publicação, Piovani abordou o chamado “PL da Dosimetria”, em discussão no Congresso, e expressou grave preocupação com os possíveis efeitos da proposta sobre o sistema prisional e a segurança pública. A artista alertou que as mudanças nos critérios de progressão de regime podem resultar em impactos diretos na população e no estado dos presídios brasileiros, que já enfrentam superlotação e problemas de gestão.
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Durante o vídeo, Luana alertou para os perigos que, segundo ela, a matéria representa, afirmando: “A gente está prestes a viver mais uma vez um perigo eminente para a vida e para a segurança de todos os brasileiros.” Ela também mencionou que o projeto vem sendo debatido em audiências públicas no Congresso, mas carece de transparência e de participação da sociedade. A fala repercutiu fortemente e dividiu opiniões entre internautas.
Em tom de convocação, Piovani voltou a criticar duramente os parlamentares: “Esse Congresso é inimigo do povo e vai querer, na surdina, aprovar esta merda.” Ela enfatizou que os cidadãos precisam acompanhar de perto o andamento do projeto e se preparar para possíveis manifestações populares, caso considerem que seus interesses não estejam sendo respeitados.
O Projeto de Lei da Dosimetria altera as regras de progressão de regime prisional, reduzindo de um quarto (25%) para apenas um sexto (16,6%) o tempo de pena necessário para condenados primários progredirem para regimes semiaberto ou aberto. Para réus reincidentes, exige-se o cumprimento mínimo de 30% da pena, enquanto líderes de organizações criminosas condenados por crimes hediondos devem cumprir 50% do total antes de mudar de regime.
Além disso, o texto prevê redução de pena, entre um terço e dois terços, para crimes de golpe de Estado ou de abolição violenta do Estado Democrático de Direito praticados “em contexto de multidão”, desde que o autor não tenha financiado ou liderado o ato. O PL permite ainda remição de pena por meio de trabalho ou estudo, mesmo para detentos em regime domiciliar, o que tem gerado debates sobre eventuais benefícios aos presos.
