Atriz posa sorridente enquanto reforça alerta sobre o PL da dosimetria (Foto: Instagram)
Na quinta-feira (30), a atriz Luana Piovani voltou a repercutir nas redes ao publicar um vídeo no qual faz duras críticas ao Congresso Nacional. No conteúdo, ela manifesta indignação com parlamentares e alerta para o que chama de “perigo eminente” caso a proposta avance. O desabafo surge dias após a atriz ter sido envolvida em polêmica com a influenciadora Virginia Fonseca, reacendendo seu posicionamento político e chamando atenção sobre a atuação do Legislativo.
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Piovani comenta especificamente o projeto de lei conhecido como PL da dosimetria, que modifica regras de progressão de regime prisional. Segundo ela, a iniciativa representa ameaça à segurança pública ao reduzir o tempo necessário para que condenados progridam ao regime semiaberto ou aberto. “A gente está prestes a viver mais uma vez um perigo eminente para a vida e para a segurança de todos os brasileiros”, afirma a atriz, demonstrando preocupação com as consequências da proposta.
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No vídeo, Luana faz críticas diretas ao Legislativo e convoca a sociedade civil para fiscalizar o andamento do PL. “Então vamos todos ficar atentos, porque é bem provável que tenha que ter manifestação”, frisou a atriz, acusando o Congresso de atuar “na surdina”. A declaração provocou reações acaloradas: apoiadores elogiaram seu posicionamento e chamaram outras personalidades para aderir, enquanto críticos argumentaram que artistas devem se manter fora de debates jurídicos complexos.
O PL da dosimetria altera o prazo mínimo para a progressão de regime em crimes contra o Estado Democrático de Direito. Atualmente, a lei exige o cumprimento de um quarto da pena (25%); com o projeto, esse percentual cairia para um sexto (16,6%) para réus primários. No caso de reincidência, o condenado precisaria cumprir ao menos 30% da pena antes de pleitear a mudança para regime menos rigoroso.
Para quem for condenado por comandar organização criminosa estruturada para práticas hediondas ou equiparadas, a proposta determina cumprimento mínimo de 50% da pena antes de qualquer progressão. O texto prevê ainda redução de pena entre um terço e dois terços quando os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito forem cometidos “em contexto de multidão”, desde que o infrator não tenha exercido papel de liderança ou financiamento do ato.
Além das regras mencionadas, o PL autoriza a remição de pena por trabalho ou estudo mesmo para condenados em regime domiciliar. Com isso, o projeto promete alterações significativas na execução penal e repercute não apenas no meio jurídico, mas também nas redes sociais, onde a discussão continua acalorada. A manifestação de Piovani reforça a importância do monitoramento popular para acompanhar os desdobramentos e eventuais mudanças no texto final.
