Casal de aposentados recebe orientações sobre isenção do IPTU (Foto: Instagram)
Aposentados em diferentes municípios brasileiros têm a possibilidade de obter isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que pode representar um alívio no orçamento de quem depende exclusivamente de renda fixa. O benefício varia conforme as normas de cada prefeitura e está condicionado a critérios de renda, propriedade e uso do imóvel como moradia principal. Em muitas cidades, a medida foi criada para reduzir encargos sobre quem já conta com recursos limitados.
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As regras para solicitar a isenção do IPTU mudam de um município para outro, o que exige atenção especial dos contribuintes. Normalmente, o interessado precisa acessar o site da Secretaria Municipal da Fazenda ou o portal da prefeitura para checar requisitos, prazos de inscrição e documentos exigidos. Além da comprovação de renda, algumas cidades condicionam a isenção à propriedade única de um imóvel e ao fato de que ele seja utilizado como residência habitual.
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Na cidade de São Paulo, por exemplo, aposentados com renda de até três salários-mínimos podem obter isenção total do IPTU, desde que cumpram todos os requisitos estabelecidos pela prefeitura. Há também a possibilidade de desconto parcial para quem aufere até cinco salários-mínimos, de acordo com faixas de valor venal do imóvel. Esses limites são revisados periodicamente e divulgados no site oficial do município.
Para formalizar o pedido junto à prefeitura, o aposentado deve apresentar documentos pessoais como RG e CPF, comprovante de renda atualizado, comprovante de endereço, matrícula do imóvel e o carnê do IPTU referente ao ano vigente. Especialistas ressaltam que muitos beneficiários deixam de usufruir do direito por falta de informação ou pela dificuldade de reunir a documentação necessária dentro dos prazos previstos.
Segundo economistas e consultores tributários, a isenção do IPTU pode contribuir significativamente para a redução de despesas fixas em um cenário de aumento dos custos com saúde, alimentação e moradia. A recomendação é que os aposentados verifiquem detalhadamente as normas de seus municípios e façam a solicitação o quanto antes, garantindo assim um alívio no bolso ao longo do ano.
