Desembargadora Eva do Amaral Coelho durante sessão da 3ª Turma de Direito Penal no TJ-PA (Foto: Instagram)
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, provocou debate ao afirmar que a magistratura pode cair em “regime de escravidão” se houver corte nos chamados “penduricalhos”, benefícios que elevam substancialmente a remuneração. A declaração ganhou força após a divulgação de que ela recebeu cerca de R$ 91 mil líquidos em um único mês.
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A magistrada soma quase 41 anos de atuação no Judiciário, atuando desde 1985 em diversas comarcas do interior do Pará até chegar às varas criminais de Belém, além de ter integrado o Tribunal Regional Eleitoral do Pará entre 2012 e 2016.
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Natural da região Norte, Eva ingressou na magistratura em outubro de 1985 na comarca de Afuá, no arquipélago do Marajó. Por critério de antiguidade, foi promovida progressivamente e, em julho de 2020, alcançou o posto de desembargadora no Tribunal de Justiça do Pará, acumulando ainda experiência na Justiça Eleitoral.
No decorrer de sua carreira, Eva do Amaral Coelho participou de um dos episódios mais emblemáticos da Justiça brasileira: o Massacre de Eldorado dos Carajás, de 1996, quando 19 trabalhadores rurais foram mortos durante ação da Polícia Militar. À época, atuando como juíza de primeiro grau, ela determinou a exclusão de um parecer técnico da Universidade Estadual de Campinas que integrava as provas da acusação e, em seguida, pediu seu afastamento das etapas seguintes do processo.
Levantamentos da imprensa apontam que, somente em março de 2026, a desembargadora recebeu R$ 91 mil líquidos. Nos três primeiros meses do ano, seus rendimentos ultrapassaram R$ 216 mil, valor que supera o teto do funcionalismo público, mas que se explica pela soma de verbas indenizatórias e adicionais previstos para a magistratura.
Em sessão da 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, Eva contestou o termo “penduricalhos”, advertindo que eventual redução desses recursos poderia comprometer o cotidiano dos juízes e até o funcionamento da Justiça. “Daqui a pouco não teremos como pagar nossas contas”, afirmou, e completou que cortes poderiam levar os magistrados a trabalhar em “regime de escravidão”. A fala repercutiu intensamente nas redes sociais, reacendendo discussões sobre remuneração e benefícios no Judiciário brasileiro.
