Agência do INSS com grades metálicas como símbolo das medidas de controle (Foto: Instagram)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou a revisão de benefícios e, desde 2021, anulou o pagamento de 2.427 auxílios obtidos de forma irregular. A investigação utiliza cruzamento de dados para localizar casos de acúmulo indevido, principalmente no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em aposentadorias duplicadas, garantindo maior eficiência na fiscalização e coibindo fraudes.
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Os cortes cresceram nos últimos anos, saindo de 116 em 2021 para 232 em 2022, alcançando 953 em 2023. Em 2024, foram 592 cancelamentos, seguidos por 534 em 2025. Esses números refletem o investimento do INSS em tecnologia e análise de informações integradas, com foco em reduzir o pagamento de benefícios não autorizados ou acumulados fora das normas vigentes.
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Por meio de sistemas automatizados, o INSS compara bases de dados de diversos benefícios para identificar o “jeitinho” que permite o recebimento de mais de um auxílio. No caso do BPC, por exemplo, a pessoa não pode receber simultaneamente aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário, sob pena de cancelamento imediato.
Além do BPC, a legislação veda o recebimento de duas aposentadorias ao mesmo tempo, assim como a combinação de aposentadoria com auxílio-doença ou de auxílio-acidente com aposentadoria. A única exceção para alguns acúmulos remonta a casos anteriores a 1997, quando as regras eram menos restritivas.
Existem, entretanto, situações em que o acúmulo de benefícios é permitido. Um exemplo é a conjunção de aposentadoria com pensão por morte, desde que observe o limite estabelecido pela Reforma da Previdência: o segurado recebe integralmente o valor mais alto e somente uma porcentagem do segundo benefício. Outra exceção é o auxílio-acidente, que possui natureza indenizatória e, por isso, pode ser somado ao salário.