STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros (Foto: Instagram)
Uma nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) vai obrigar Monique Medeiros a voltar ao cárcere. Na sexta-feira (17), o ministro Gilmar Mendes restabeleceu a prisão preventiva da mulher, que havia sido liberada pela Justiça do Rio de Janeiro por suposto excesso de prazo. A medida reafirma o entendimento da Corte sobre a necessidade de garantir a ordem pública e a instrução criminal em casos de grande repercussão.
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O pedido que levou o caso ao STF foi apresentado por Leniel Borel, pai de Henry Borel, menino que morreu em março de 2021. Ele questionou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que havia relaxado a prisão de Monique por entender que o prazo da preventiva havia expirado. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou, afirmando que a soltura contrariava decisões anteriores da Suprema Corte.
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No texto da decisão, Gilmar Mendes pontuou que o relaxamento da prisão não observou o posicionamento a que o STF se firmou em casos semelhantes. Ele ressaltou ainda que eventuais atrasos processuais foram causados pela própria defesa de Monique Medeiros. “Quando o retardo da marcha processual decorre de atos da própria defesa, fica afastada a configuração de constrangimento ilegal”, disse o ministro.
O caso se tornou célebre após a morte de Henry Borel, de quatro anos, que deu entrada em um hospital do Rio de Janeiro já sem vida. Laudos periciais apontaram indícios de agressões, e as investigações levaram à prisão de Monique Medeiros e de Jairo dos Santos Júnior, o então vereador Dr. Jairinho, que também responde pelo homicídio do menino.
Com a decisão do STF, Monique Medeiros deverá ser novamente conduzida ao sistema prisional do Rio de Janeiro. Ainda não há data prevista para o cumprimento do mandado, mas a expectativa é de que ela seja transferida nas próximas semanas. O processo continua em curso na Justiça estadual, com novas audiências de instrução e depoimentos de testemunhas à espera de agendamento.
A defesa de Monique ainda pode recorrer no próprio STF para tentar revogar a prisão preventiva. Enquanto isso, a repercussão do caso segue intensa na mídia e entre a sociedade, que acompanha cada novo capítulo do julgamento. A tramitação do processo será decisiva para definir os próximos passos e, possivelmente, eventuais medidas cautelares alternativas à prisão.