Sessão do TSE define nova presidência em cerimônia oficial (Foto: Instagram)
O ministro Nunes Marques será eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (14), tendo ao seu lado André Mendonça para a vice-presidência. A sessão, de caráter protocolar, oficializa a sucessão à frente da corte responsável por organizar e fiscalizar as eleições no Brasil, incluindo o pleito de 2026.
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A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, antecipou sua saída mesmo podendo permanecer até junho, com o objetivo de oferecer mais tempo à nova gestão para se preparar para as próximas disputas. Segundo ela, a antecipação facilita o planejamento estratégico e fortalece a transição de comando.
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A troca de lideranças segue a tradição do TSE: o vice-presidente toma posse como titular, respeitando a ordem de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal. Com a saída de Cármen Lúcia, a vaga ocupada por ela no TSE será preenchida pelo ministro Dias Toffoli. Atualmente, o tribunal reúne sete integrantes: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas escolhidos pelo presidente da República.
A gestão que se inicia ganha destaque pelo momento estratégico, com foco na organização das eleições gerais de 2026. Em entrevista recente, Nunes Marques afirmou que a corte está comprometida em enfrentar desafios como o avanço de técnicas de desinformação e o uso de tecnologias emergentes. “Estaremos prontos para garantir a integridade do processo”, declarou o ministro.
Entre as principais medidas definidas pelo TSE estão regras específicas para o uso de inteligência artificial em campanha. A norma proíbe a divulgação e o impulsionamento de conteúdos sintéticos que envolvam candidatos nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas seguintes ao pleito. Também fica vedado publicar ou republicar vídeos, áudios ou declarações gerados ou alterados por IA, mesmo que gratuitos.
Essas iniciativas integram o esforço da Justiça Eleitoral para combater fake news e preservar a transparência do voto. A implantação de mecanismos de verificação e a criação de painéis de monitoramento online fazem parte de um conjunto de ações destinadas a assegurar que eleitores e concorrentes tenham acesso a informações confiáveis durante todo o processo eleitoral.