Notas de real ilustram a liberação de R$ 7 bilhões do FGTS para 10 milhões de trabalhadores (Foto: Instagram)
O governo federal está avaliando a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cerca de 10 milhões de trabalhadores. Anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações destinadas a reduzir o endividamento das famílias brasileiras e facilitar o acesso a recursos que hoje estão bloqueados em contas inativas ou vinculadas a empréstimos.
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A proposta deve beneficiar, sobretudo, quem optou pelo saque-aniversário e foi demitido, tendo parte do saldo do FGTS retido pela Caixa Econômica Federal como garantia de operações de crédito. Nessas situações, os valores bloqueados às vezes superam o necessário para garantir os empréstimos, deixando o trabalhador com saldo indisponível.
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Pelo desenho da medida, a diferença entre o que foi retido e o valor estritamente necessário como garantia poderia ser devolvida aos beneficiários. Essa devolução visa liberar parte dos recursos que estavam inacessíveis e, assim, ajudar na reorganização de dívidas e na obtenção de crédito em condições mais vantajosas.
Em entrevista ao jornal O Globo, Luiz Marinho ressaltou que o governo estuda em parceria com instituições financeiras formas de usar o FGTS como ferramenta complementar à renegociação de parcelas. O secretário do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, já mencionou a possibilidade de destravar recursos atrelados ao saque-aniversário, mas não detalhou as conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outra frente em discussão envolve autorizar o FGTS como garantia de operações de crédito consignado, ampliando as opções de empréstimo com taxas de juro reduzidas. O assunto foi tema de reunião de Marinho com parlamentares do PT na Câmara dos Deputados, e o governo reforça que qualquer novo uso do fundo só será implementado se mantiver a sustentabilidade do FGTS.
O debate ocorre num contexto de crescimento constante do endividamento das famílias. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo mostra que o percentual de lares endividados subiu de 80,2% em fevereiro para 80,4% em março, o recorde histórico. Por isso, o governo também pediu estudos ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda para avaliar a redução dos juros do cartão de crédito e mecanismos de renegociação de débitos.
